Em memória de um combativo militante da luta por liberdade

Neste mês de fevereiro, que celebramos os 42 anos do jornal “Resistência” (publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) recebemos a notícia, com um pouco de atraso, da morte, em 30 de janeiro, de um dos fundadores da entidade (e de seu periódico), o companheiro José Maria Costa de Souza, ativo militante pelos direitos políticos e apaixonado colaborador do “Resistência”. Professor de Matemática e Física, formado pela UFPA, Zé Maria, militou na Ação Popular, trabalhou na FASE, combateu o autoritarismo e colaborou na luta dos trabalhadores rurais na Amazônia. Amava a leitura, a boa música, era bem-humorado e generoso. Paraense, casou-se três vezes, teve cinco filhos e sete netos. Morreu aos 75 anos, em Boa Vista (Roraima), onde foi professor da Universidade Federal de Roraima. Na edição extra, comemorativa dos 25 anos da SDDH, em abril de 2003, pautei um artigo e o Zé Maria enviou, de Roraima, um texto tratando do nascimento da entidade, o contexto político da época e a sua avaliação sobre as lutas do final dos anos 70 e início dos anos 80 do século passado. Em memória do querido companheiro, segue o artigo escrito há 17 anos: O que nos motivava era o aspecto político José Maria Souza (*) Na segunda metade dos anos 70, a ditadura militar dava os primeiros sinais de esgotamento. Sob a batuta política do general Golberi do Couto e Silva, o governo Geisel conduzia a chamada “abertura lenta, gradual e segura” que visava arrefecer a fúria repressiva do regime, ao mesmo tempo em que tentava tornar permanente o modelo de condução do País que havia sido implantado. Nessa mesma época, vários militantes políticos, que haviam cumprido prisão ou tiveram seus direitos políticos cassados, voltavam à vida civil. Outros, que se mantiveram clandestinos durante anos com documentação falsa, retomavam suas identidades verdadeiras. Os chamados “grupos de fogo”, organizações armadas que atuaram nas regiões urbanas principalmente, haviam sidos destroçados, e os partidos tradicionais de esquerda , duramente reprimidos, como o PC do B e o PCB, profundamente desfalcados, tentavam emergia para a ação política por intermédio da participação nas organizações legais e no partido de oposição no caso, o Movimento Democrático Brasileiro – MDB, o único existente na época). Foi nesse clima que irrompeu em todo o País a campanha pela anistia (ampla, geral e irrestrita), que buscava forçar o fim do regime militar, já debilitado politicamente pelas próprias contradições e, mais especificamente, reverter todas as sanções aplicadas pela ditadura a seus opositores, propiciando a repatriação dos exilados, a reintegração dos aposentados compulsoriamente (sobretudo nas universidades), a reabilitação moral de militares excluídos ou reformados das Forças Armadas, por não terem compactuado com as ações dos órgãos de repressão, como foi o caso dos capitães Sérgio Macaco, Carlos Lamarca e outros militares. A luta democrática, na época, buscava, além das liberdades e direitos políticos, encontrar os caminhos da participação popular para a redemocratização do País. A luta pelaa Reforma Agrária ressurgia. Conflitos pela terra urbana espocavam em muitas capitais (inclusive em Belém, onde foi criado o movimento pelo Direito de Morar, que promovia a ocupação de terrenos baldios na periferia). Um novo movimento sindical tomava alento. O Sindicato atrelado ao Estado, definhava. Emergia um sindicalismo mais independente, voltado para a arregimentação de bases na moderna indústria, e que repercutiu profundamente no meio rural, com a criação de sindicatos de trabalhadores nas novas áreas de fronteira agrícola, como o sul do Pará, onde os conflitos de terra ficavam cada vez mais frequentes e violentos. É, assim, compreensível que a noção de Direitos Humanos que nos motivava para a criação da SDDH estivesse fortemente assentada no aspecto político e não nos movia, naquele momento, por exemplo, a defesa de presos comuns torturados em delegacias de polícia, ou a denúncia da exploração do trabalho infantil. A SDDH e seu jornal, o Resistência, foram fundados para a defesa dos Direitos Políticos ou de sua recuperação por meio da anistia. Era constituída pelos militantes de esquerda, egressos da prisão ou da clandestinidade, novos sindicalistas, estudantes, alguns religiosos da ala progressista da Igreja Católica e liberais democratas, todos ansiosos para acelerar o fim da ditadura militar. Um dos números da jornal, o nº 5, quase totalmente dedicado aos depoimentos de quatro ex-presos políticos que haviam retornado pouco tempo antes a Belém (Paulo Fonteles, Hecilda Veiga, Humberto Cunha e Isa Cunha), teve sua tiragem quase toda apreendida na gráfica. Conseguimos salvar 300 exemplares que foram duramente disputados. Como consequência, os quatro ex-presos e nós que fazíamos o Resistência fomos intimados a depor na Polícia Federal, alguns indiciados com base na famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN) e finalmente absolvidos. No fim das contas veio a Anistia capenga, decretada pelo último geral do regime, livrando a cara de todos os assassinos e torturadores. Mas, permitiu a volta dos exilados e a reaparição dos clandestinos e demais perseguidos. Depois foi a luta pelas Diretas Já. Mas aí é outro capítulo da história. (*) José Maria Souza é professor da Universidade Federal de Roraima.